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O pagamento do Passaporte é processado pela InfinitePay, por Pix ou cartão. O número só é atribuído depois que o pagamento é confirmado.

Você pode desistir da compra em até 7 dias, sem precisar justificar (art. 49 do Código de Defesa do Consumidor). O prazo começa no dia seguinte à emissão do passaporte e vai até as 23h59 (horário de Brasília) do 7º dia. O pedido é feito na página do seu passaporte.

Ao pedir o reembolso, o passaporte é revogado na hora e o pedido não pode ser desfeito. O número não volta ao estoque nem passa para outra pessoa, e você não poderá comprar outro passaporte do mesmo lote.

Devolvemos o valor integral pelo mesmo meio de pagamento em até 5 dias úteis. No cartão, o crédito aparece conforme o fechamento da fatura.

Pagamentos que não geraram passaporte, por lote esgotado, valor divergente ou pagamento em duplicidade, são devolvidos integralmente da mesma forma, sem necessidade de pedido.